Responsabilidade Civil

Descrição

Hoje, mais do que nunca, a sociedade humana está em constante e veloz evolução, colocando novos desafios à responsabilidade civil. Deste modo, o grande desafio para o Direito será o de fornecer um modelo de responsabilidade civil suficientemente flexível que venha dar respostas concretas e satisfatórias aos novos desafios nesse domínio. Impõe-se que esse novo modelo seja distinto do modelo engessado que o Direito Civil clássico nos fornece e que, por vezes, devido à sua rigidez dogmática mostra-se desajustado para atender com eficácia à demanda do presente e do futuro. Nesta obra, que se apresenta como um estudo geral sobre a responsabilidade civil, com enfoque possível no ordenamento jurídico moçambicano, procuramos encontrar o difícil equilíbrio entre um livro virado exclusivamente para as necessidades académicas e um manual direccionado para os práticos do Direito – ou seja, entre uma obra puramente dogmática e outra eminentemente prática. Deste modo, sem descurar preocupações com a dogmática do tema nela versado, procuramos simplificar e desmistificar a abordagem de algumas matérias habitualmente tratadas neste domínio, de forma a facilitar, tanto quanto possível, a tarefa de quem a consultará para fins eminentemente práticos.